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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 8 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de regulamento técnico Mercosul sobre a determinação do ponto H. » Informações Complementares	8	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 16/01/2001 -- Projeto aprovado Regulamento técnico de cilindros de liga leve para armazenamento de gás metano veicular. » Informações Complementares	8	16/1/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 8- de 27/01/1997 -- Revogado Revogação de portaria. » Informações Complementares	8	27/1/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 9- de 17/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas - Consolidado. » Informações Complementares	9	17/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 9- de 13/03/2020 -- Projeto aprovado Propõe a revisão do estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	9	13/3/2020	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 9- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reparo, Reforma, Instalação e Desinstalação de Tanque de Carga Rodoviário Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	9	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 10/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	9	10/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 11/01/2012 -- Revogado Harmonizar o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto para Indicadores de pressão para Extintores de incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 298/2010 » Informações Complementares	9	11/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 04/01/2011 -- Revisto Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação e Retirada de SASC » Informações Complementares	9	4/1/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 24/01/2006 -- Revogado Determinar que a aprovação de modelo de Instrumento de Medição, objeto de Regulamento Técnico Metrológico harmonizado no âmbito do Mercosul será identificada por meio do "Certificado de Aprovação de Modelo no âmbito do Mercosul" emitido nos termos da resolução GMC número 60/ 2005. » Informações Complementares	9	24/1/2006	Revogado	Íntegra

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